“Mc” e “Mac” pertencem à MacDonald’s, declarou a justiça europeia

Um tribunal da União Europeia para a propriedade intelectual decidiu a favor da empresa alimentar McDonald's num caso contra uma empresa, a Future Enterprise, que tentou registar a marca MacCoffee.

A justiça europeia decidiu que nenhum competidor direto poderá utilizar os prefixos “Mac” ou “MC” nos seus produtos e marcas. A decisão foi divulgada esta quarta-feira, na sequência de um processo de uma empresa que queria registar a marca MacCoffee.

Como informa o El País, o caso remonta a 2008, quando a empresa asiática Future Enterprises tentou registar a marca MacCoffee para ser comercializada na União Europeia. Os responsáveis pela propriedade intelectual da UE aceitaram o pedido em 2010.

A McDonald’s pediu a anulação da marca MacCoffee por o nome ser bastante semelhante ao de 12 dos seus produtos registados dentro da UE.

O gabinete de propriedade intelectual europeu deu razão à McDonald’s e anulou o registo pedido pela empresa asiátic considerando que esta podia beneficiar da “extensa reputação” da marca americana.

Segundo o tribunal, o público podia associar o MacCoffee à McDonald’s pois esta tem uma vasta gama de produtos que começam com o refixo “Mc”, muito semelhante em termos fonéticos a “Mac”. A decisão também se prendeu em parte com o facto de as duas empresas trabalharem em mercados semelhantes – serviços alimentares -, podendo até coexistir no mesmo espaço físico (um centro comercial, por exemplo).